Plantão Guarujá

Apesar de uma redução significativa no número de escolas públicas sem acesso à água, com uma queda pela metade no último período avaliado pelo Censo Escolar, divulgado em fevereiro, o Brasil ainda registra 1.203 instituições onde aproximadamente 75 mil alunos permanecem privados desse direito fundamental.

Próximo ao Dia Mundial da Água, comemorado no domingo (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reforça a necessidade de suporte institucional para que as comunidades superem essa lacuna. A organização enfatiza os efeitos negativos na higiene, na saúde, na qualidade da alimentação oferecida, na dignidade menstrual e em outros aspectos cruciais para um ambiente de aprendizado eficaz.

O Unicef aponta que a gravidade da situação é acentuada em áreas rurais, que concentram 96% das escolas afetadas pela falta de abastecimento. Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene da ONU no Brasil, explica que essa carência é um problema de longa data, espelhando as dificuldades na execução de políticas públicas em nível municipal, com foco especial nas regiões da Amazônia e do Semiárido.

Para mitigar o problema, Resende sugere uma união de esforços entre os diferentes níveis federativos e diversas instituições. O objetivo seria apoiar os territórios, intensificando os investimentos e aprimorando a formação de profissionais e líderes comunitários.

Ainda segundo o oficial do Unicef, a mobilização e o envolvimento proativo das comunidades são indispensáveis. Ele também defende a implementação de soluções que considerem as particularidades de cada localidade e que deem preferência a fontes de energia renováveis.

Disparidades

Graças aos progressos no abastecimento hídrico registrados no último ano, mais de 100 mil estudantes foram beneficiados com o acesso a esse direito. Os dados indicam que, em 2023, 179 mil alunos em 2.512 escolas públicas não dispunham de água, um número que diminuiu para 75 mil estudantes em 2024.

O panorama dos estudantes que ainda carecem desse acesso revela profundas desigualdades sociais e raciais. A maioria dos alunos em escolas desprovidas de água é composta por jovens negros, e há também uma parcela considerável de crianças e adolescentes indígenas nessa condição.

Resende também enfatiza a maior vulnerabilidade de mulheres e meninas diante da ausência ou da má qualidade do acesso à água, um problema que se agrava particularmente durante o ciclo menstrual.

A organização das Nações Unidas considera que a escassez hídrica pode levar as meninas a faltarem às aulas durante o período menstrual, ou a se ausentarem do ambiente escolar em busca de instalações sanitárias apropriadas. Essa situação prejudica o processo de aprendizagem e eleva o risco de exposição a diversas formas de violência.

Adicionalmente, a insuficiência de água não apenas compromete o consumo e a higiene dos estudantes, mas também afeta a elaboração dos alimentos destinados à merenda escolar. O Unicef classifica esses três elementos como pilares essenciais para assegurar a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes no contexto educacional.

Em 2024, a organização implementou iniciativas como a instalação de sistemas de abastecimento de água operados por energia solar no Amazonas e a expansão de infraestruturas que servem o território Yanomami, em Roraima. No entanto, o foco principal do Fundo reside no suporte a gestores, visando o aprimoramento de políticas públicas.