Plantão Guarujá

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não aderirão à proposta de subvenção para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado, iniciativa apresentada pelo governo federal. A confirmação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

Conforme Alckmin, a grande maioria dos estados, cerca de 90%, já aceitou a medida de subvenção. Ele acrescentou que dois ou três estados ainda estão em processo de avaliação e devem anunciar suas decisões entre hoje e amanhã (3). O propósito dessa ação é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que tem sido influenciado pelo conflito no Oriente Médio.

Com caráter provisório e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total está estimado em R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e as unidades da federação, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. A equipe econômica apresentou essa proposta aos estados após a resistência dos governadores em zerar completamente o ICMS sobre a importação do combustível. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Esta nova medida de auxílio complementa outras iniciativas já anunciadas pelo governo em 12 de outubro. Entre elas, estão um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, e a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com a isenção de PIS e Cofins para o diesel, o governo prevê uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Adicionalmente, a subvenção ao diesel deverá gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.

Alckmin convocou a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode manter o cargo de vice-presidente, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

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