Plantão Guarujá

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, vinculou o acréscimo no valor do diesel, anunciado nesta sexta-feira (13), à situação de guerra no Oriente Médio. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje, a empresa informou que, diante deste cenário, os preços estão sob monitoramento e avaliação diários.

Até o momento, conforme a companhia, não há previsão de reajuste para a gasolina.

Mesmo com as incertezas no panorama internacional, a Petrobras assegura que tem cumprido as entregas e fornecido às distribuidoras um volume inclusive superior ao acordado. Por essa razão, a estatal afirma que não há falta de combustíveis ou qualquer motivo que justifique reajustes excessivos aos consumidores.

“Nossa preocupação continua a mesma, não passar para a sociedade um nervosismo desnecessário”, destacou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Segundo Chambriard, o diesel vinha em uma trajetória de queda de preços nos últimos anos e necessitou de um acréscimo em função do conflito.

“A guerra foi o fator determinante para esse aumento. Eu estava, 20 dias atrás, com tendência de queda de preço”, afirmou.

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A executiva acrescentou que o aumento seria ainda maior se não fossem as medidas adotadas pelo governo federal, que zerou as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a suspensão dos tributos federais representa um alívio de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso, o governo assinou uma medida provisória (MP) que prevê subvenção ao diesel para produtores e importadores.

Sem as ações de proteção ao mercado nacional, o reajuste precisaria ser de R$ 0,70, valor que seria integralmente repassado às distribuidoras. Com as iniciativas do governo federal, foi possível que esse montante caísse, na prática, para apenas R$ 0,06.

“O governo agiu tempestivamente, transformando um acréscimo de R$ 0,70 em um acréscimo irrisório, praticamente nenhum, de R$ 0,06”, pontuou Chambriard.

Para o consumidor final, o impacto dos R$ 0,06 deve ser ainda menor, visto que o diesel é misturado ao biodiesel. O preço final, contudo, depende das decisões dos postos de gasolina.

Impactos para o consumidor

Mesmo sem qualquer reajuste na gasolina, relatos de consumidores indicam que postos têm elevado o preço do combustível. Questionada sobre a existência de motivos para tal, Chambriard respondeu negativamente, pois as entregas estão em dia e não houve aumento do preço por parte da Petrobras.

A executiva apelou para que não ocorram aumentos abusivos que prejudiquem os consumidores.

“Esperamos que, nesse momento difícil para sociedade brasileira e mundial, que haja sensibilidade suficiente para não buscar aumento de margem de forma especulativa”, defendeu.

“Em um momento desse de alta volatilidade no Brasil, os agentes econômicos aproveitam para aumentar a margem [de lucro]”, disse, complementando que cabe às instituições de fiscalização e controle verificar e tomar as providências cabíveis.

Magda Chambriard também reforçou que a atuação da Petrobras é limitada na cadeia do petróleo, uma vez que a empresa não opera mais a revenda final nos postos.

No governo anterior, a então subsidiária BR Distribuidora foi privatizada, tornando-se Vibra Energia, com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação de capital da Petrobras. A venda incluiu a licença para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Assim, apesar de exibirem a marca BR, os postos distribuídos pelo país não são de propriedade da companhia, que também assinou um termo de não concorrência (non-compete), impedindo-a de competir com a Vibra.

Apelo aos estados

Chambriard também fez um apelo aos governos estaduais para que, assim como o governo federal, considerem a redução dos impostos cobrados sobre os combustíveis.

Segundo ela, o conflito provocou aumentos que já impactam a arrecadação dos entes federados, gerando valores superiores aos previstos.

“Cabe também a redução do ICMS. Eu espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento”, disse. “Da mesma forma que o governo federal fez sua parte, que os estados, pelo menos, reduzam um pouco, em benefício da sociedade brasileira”.

*Colaborou Bruno de Freitas Moura.