Plantão Guarujá

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (2), a liberação de duas parcelas do Programa Pé-de-Meia referentes ao ano de 2025, destinadas a estudantes que nasceram nos meses de maio e junho.

Uma das parcelas corresponde ao incentivo pela conclusão de uma das séries do ensino médio em 2025. A segunda, por sua vez, é direcionada exclusivamente aos alunos que finalizaram essa etapa educacional e que estiveram presentes nos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente.

A distribuição dos pagamentos segue um cronograma escalonado, baseado no mês de aniversário dos estudantes, e os valores são creditados diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal que foram abertas em nome dos beneficiários.

A seguir, o calendário completo dos pagamentos previstos até 5 de março, organizado pelo mês de nascimento dos estudantes elegíveis ao programa Pé-de-Meia:

• Janeiro e fevereiro: pagamentos realizados na quinta-feira (26 de fevereiro);
• Março e abril: pagamentos realizados na sexta-feira (27);
• Maio e junho: pagamentos previstos para esta segunda-feira (2);
• Julho e agosto: pagamentos em 3 de março;
• Setembro e outubro: pagamentos em 4 de março;
• Novembro e dezembro: pagamentos em 5 de março.

Os incentivos financeiros, parte da iniciativa conhecida como "Poupança do ensino médio", consistem em R$ 1 mil pela aprovação em uma das séries do ensino médio e R$ 200 pela participação no Enem de 2025.

Liberação dos valores

Os estudantes do programa Pé-de-Meia que concluíram o 3º ano em 2025 terão o incentivo de conclusão liberado para saque imediato. Adicionalmente, receberão a parcela única de R$ 200, caso tenham participado dos dois dias do Enem do ano anterior.

Para os alunos do 1º e 2º anos do ensino médio da rede pública, o valor de R$ 1 mil será creditado em suas contas, mas permanecerá bloqueado até a efetiva conclusão do ensino médio.

Os beneficiários têm a opção de manter os recursos na poupança da Caixa Econômica Federal ou investi-los no Tesouro Direto, utilizando o aplicativo Caixa Tem para realizar essa movimentação.

Processo de comprovação

O Ministério da Educação esclarece que a liberação do incentivo de conclusão para os participantes do Pé-de-Meia não ocorre de forma automática logo após o término do ano letivo.

Apenas os estudantes cujas informações forem devidamente confirmadas e validadas pelas respectivas redes de ensino terão seus pagamentos assegurados.

O procedimento de envio de dados pelas secretarias de Educação é dividido em duas fases: a primeira, de confirmação da aprovação dos alunos ao final do ano letivo, e a segunda, de validação da conclusão do ensino médio.

Conforme informado pela pasta, o propósito é conferir maior segurança e aprimorar a qualidade dos dados relacionados a esta política pública.

Cronograma de regularização

Se houver algum atraso no encaminhamento dos dados dos estudantes pelas redes de ensino, o governo federal informa que as parcelas do Pé-de-Meia serão creditadas em uma das cinco datas adicionais estabelecidas pelo MEC, com prazo final até o início de julho.

O limite para as redes de ensino enviarem as informações necessárias sobre as escolas é o mês de junho.

Caso o pagamento não seja creditado na data inicialmente prevista, o aluno deve aguardar a atualização das informações por parte da sua rede de ensino.

O MEC recomenda que os estudantes monitorem sua situação por meio da página virtual “Consulta Pé-de-Meia”, acessível com a conta da plataforma Gov.br, e que pode ser consultada em qualquer dispositivo, como computador, smartphone ou tablet.

Sobre o programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro-educacional do governo federal, beneficiando aproximadamente 4 milhões de estudantes em todo o país.

Essa iniciativa é direcionada a alunos matriculados no ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O funcionamento do programa assemelha-se a uma poupança, com o intuito de estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio. Seu principal objetivo é democratizar o acesso à educação e contribuir para a diminuição da desigualdade social entre os jovens.

Para obter mais detalhes, os interessados podem contatar o serviço Fale Conosco do MEC, através do telefone 0800-61-61-61 ou acessando o site oficial do Pé-de-Meia.