Plantão Guarujá

O Ministério da Educação (MEC) impôs penalidades a mais de cinquenta graduações em medicina que demonstraram performance abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) ao longo desta semana, as providências abrangem desde a interrupção da entrada de novos estudantes até restrições na participação em programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A deliberação do MEC fundamentou-se na análise de um total de 351 cursos. As instituições que foram objeto de punição registraram notas 1 e 2, numa escala de avaliação que vai até 5 pontos. A severidade das sanções aplicadas foi diretamente proporcional ao índice de alunos considerados proficientes em cada estabelecimento de ensino.

Divisão das sanções

O Ministério da Educação categorizou as instituições em diferentes grupos, aplicando penalidades que refletem a gravidade dos resultados obtidos:

• Grupo 1 - Para as instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes, a punição é a mais rigorosa: suspensão imediata da admissão de novos alunos, proibição de oferta de novas vagas e instauração de um processo de supervisão. Adicionalmente, essas unidades ficam impedidas de firmar contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino.

As instituições afetadas por essa medida incluem a Universidade Estácio de Sá, a União das Faculdades dos Grandes Lagos, o Centro Universitário de Adamantina, a Faculdade de Dracena, o Centro Universitário Alfredo Nasser, a Faculdade Metropolitana e o Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 - As instituições que obtiveram nota 1 e apresentaram proficiência estudantil entre 30% e 40% terão uma redução de 50% nas vagas autorizadas e serão impedidas de expandir. Também ficam proibidas de celebrar contratos com o Fies e com outros programas federais.

Neste grupo, encontram-se o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, a Universidade Brasil, a Universidade do Contestado, a Universidade de Mogi das Cruzes, a Universidade Nilton Lins, o Centro Universitário de Goiatuba, o Centro Universitário das Américas, a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, o Centro Universitário CEUNI (Fametro), a Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, a Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e a Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Grupo 3 - Para as instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, a medida inclui uma redução de 25% nas vagas ofertadas e restrições na participação em programas federais de financiamento estudantil.

Entre as instituições penalizadas neste grupo, destacam-se a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, a Universidade de Ribeirão Preto, a Universidade Iguaçu, a Universidade Santo Amaro, a Universidade de Marília, a Universidade Paranaense, a Afya Universidade Unigranrio, o Centro Universitário Serra dos Órgãos, a Universidade de Cuiabá, o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, o Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, o Afya Centro Universitário de Porto Velho, o Centro Universitário Ingá, a Faculdade de Medicina Nova Esperança, a Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, a Faculdade Atitus Educação Passo Fundo, o Afya Centro Universitário de Itaperuna, o Centro Universitário Maurício de Nassau, a Faculdade Morgana Potrich, a Afya Faculdade de Porto Nacional, a Faculdade Uninassau Vilhena, o Centro Universitário Famesc, a Faculdade de Medicina de Olinda, a Faculdade Estácio de Alagoinhas, a Faculdade Atenas Passos, a Faculdade Estácio de Juazeiro, a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes, a Faculdade Unicesumar de Corumbá, a Faculdade Estácio de Canindé e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Adicionalmente, quarenta outras graduações em medicina que obtiveram nota 2, mas com um percentual de proficiência superior a 50%, foram submetidas a um processo de supervisão e monitoramento. Para estas, não houve aplicação de punições imediatas, assegurando-lhes o direito à defesa.

Universidades Federais

O Ministério da Educação também abrangeu instituições de ensino superior públicas em sua lista de avaliações. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) serão submetidas a processos de supervisão. Dentre elas, a UFPA foi a única instituição federal a receber uma sanção imediata, que consiste no corte de 50% das suas vagas.

De acordo com informações do MEC, as medidas cautelares impostas poderão ser reavaliadas, estendidas ou intensificadas, dependendo dos resultados do Enamed de 2026.