Plantão Guarujá

Os médicos aprovados em programas de Residência Médica (PRM) deverão efetuar suas matrículas diretamente nas instituições credenciadas. Os prazos estabelecidos são de 10 de fevereiro a 31 de março para o início no primeiro semestre, e de 10 de agosto a 30 de setembro para o segundo semestre.

Este novo cronograma, que uniformiza em âmbito nacional os períodos de matrícula e as fases das atividades de especialização médica, foi instituído pela Resolução nº 1/2026, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (11).

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O que é a residência médica?

A residência médica constitui uma modalidade de pós-graduação destinada a profissionais da medicina, focada no treinamento em serviço. Essa especialização prática ocorre em hospitais ou unidades de saúde, sob orientação contínua. A duração da formação para médicos especialistas pode variar de dois a cinco anos, dependendo da área escolhida.

A conclusão bem-sucedida do programa de residência médica concede ao profissional o título de especialista, habilitando-o para o pleno exercício da sua área de atuação.

Prazos e inícios de atividades

Conforme o cronograma detalhado na Resolução nº 1/2026, os programas de residência médica terão datas de início e término padronizadas, organizadas semestralmente:

• Para o primeiro semestre: as atividades iniciam em 1º de março e se encerram em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano subsequente.
• Para o segundo semestre: o período começa em 1º de setembro e finaliza em 31 de agosto do ano seguinte.

As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas são responsáveis por efetuar os ajustes indispensáveis para assegurar o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias estabelecidos pela legislação vigente.

Desistência e novas convocações

A normativa prevê que, caso o residente matriculado não compareça ou não apresente uma justificativa formal no prazo de 24 horas após o início das atividades (até 2 de março ou 2 de setembro, conforme o semestre), será automaticamente considerado desistente.

Nessas situações, a instituição terá permissão para convocar o próximo candidato aprovado na lista, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, já no dia subsequente.

Alteração de programa de residência

A resolução também regulamenta a possibilidade de um médico residente mudar de programa, uma situação que pode surgir, por exemplo, quando o profissional deseja trocar de especialidade médica durante seu período de formação.

De acordo com a normativa, um residente que possua matrícula ativa em um programa por mais de 45 dias só poderá iniciar outra residência para a qual foi aprovado após formalizar a desistência do programa anterior, respeitando os prazos estabelecidos para início e término do semestre.

A simultaneidade de duas matrículas ativas não é mais permitida, exceto em casos onde o médico esteja no último semestre de sua residência atual e tenha previsão de concluí-la a tempo de iniciar o novo programa.

Residências com pré-requisito

Para os profissionais que optarem por uma residência médica que demande um pré-requisito (outra residência concluída), o prazo limite para apresentar a declaração de conclusão ou o título de especialista (devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina com o número de registro de especialista) é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso.

Regulamentação e vagas

A determinação das vagas semestrais deverá estar em conformidade com o limite anual previamente autorizado durante o credenciamento pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Esta comissão é responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência e das instituições que os oferecem.

Adicionalmente, a resolução estipula que os processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas remanescentes devem ser finalizados até 15 de março ou 15 de setembro, culminando na divulgação da classificação final.

Para obter mais detalhes, acesse a Resolução nº 1/2026 na íntegra.