Plantão Guarujá

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (9) os resultados finais do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino em todo o Brasil.

Estados e municípios que participaram podem verificar a pontuação alcançada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), acessando a plataforma Gov.br com o login do gestor de educação local.

A concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização serve como um reconhecimento público do esforço das secretarias de educação, sejam elas estaduais, distrital ou municipais, na execução de políticas, iniciativas e táticas voltadas a garantir o acesso à alfabetização.

O reconhecimento é concedido em três níveis distintos: bronze, prata e ouro.

Números

Para esta edição, o Ministério da Educação registrou a participação de 4.872 redes de ensino, de um total de 5.595 que haviam aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Esse número representa um expressivo índice de 87,1% de adesão por parte dos entes federativos.

Em comunicado oficial, o MEC ressaltou que o volume de certificações concedidas demonstra o “elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país”.

Nesta segunda edição da iniciativa, um total de 97% dos inscritos — correspondendo a 4.728 redes de ensino — foram bem-sucedidos na obtenção do selo. Dentre esses, 2.285 receberam o selo Ouro, 1.896 o selo Prata e 547 o selo Bronze.

A categoria Ouro é concedida às redes que alcançam a meta estabelecida pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Os critérios para a certificação englobam aspectos como gestão, governança, formação de profissionais, monitoramento da aprendizagem e a implementação de ações estruturantes. Além disso, a premiação valoriza o esforço conjunto de articuladores e a atuação fundamental de gestores escolares e docentes.

O selo

Importante salientar que o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não prevê recompensas financeiras. Trata-se de uma iniciativa federal que confere um reconhecimento simbólico aos esforços das secretarias em cumprir as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O principal objetivo desse compromisso é assegurar, até o ano de 2030, que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. Adicionalmente, busca-se a recuperação da aprendizagem de estudantes do 3º, 4º e 5º anos que apresentem defasagens. As metas estabelecidas são de caráter anual.

A iniciativa do selo visa igualmente fomentar a troca de práticas de gestão bem-sucedidas e alinhadas às metas de alfabetização, contribuindo para o estímulo a políticas de redução das desigualdades, conforme delineado no Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega dos selos está programada para ocorrer em Brasília, com a data exata a ser posteriormente divulgada pelo MEC.