Plantão Guarujá

A maioria dos estados brasileiros, ultrapassando 80%, sinalizou sua concordância com a proposta de subsídio ao diesel importado, conforme divulgado em comunicado conjunto pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O objetivo principal desta ação é frear o aumento dos preços dos combustíveis, um reflexo direto do conflito no Oriente Médio. A adesão de mais de 80% das 27 unidades federativas representa o apoio de 22 ou 23 estados à iniciativa governamental.

Contudo, o Ministério da Fazenda optou por não revelar quais unidades da Federação não aderiram até o momento. A assessoria da pasta justificou que as informações não podem ser divulgadas, uma vez que as negociações ainda estão em andamento.

Anteriormente, Dario Durigan, o recém-empossado ministro da Fazenda, havia declarado que a medida provisória referente ao subsídio seria publicada ainda nesta semana. Apesar de a subvenção não depender da adesão unânime de todos os governadores, o ministro esclareceu que as tratativas para angariar o apoio de todas as unidades federativas prosseguem.

Com um caráter provisório e extraordinário, a proposta estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. Os custos serão partilhados equitativamente entre o governo federal e os estados, cabendo à União a responsabilidade por R$ 0,60 e às unidades federativas pelos R$ 0,60 restantes.

Distribuição dos custos

Conforme o comunicado, a contribuição dos estados será determinada pela quantidade de diesel consumido em cada localidade, embora os critérios detalhados para essa distribuição ainda estejam pendentes de finalização.

A duração da iniciativa será restrita, visando prevenir quaisquer repercussões fiscais de longo prazo. A adesão é facultativa, um ponto debatido e acordado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a entidade deliberativa que congrega os secretários estaduais da Fazenda, hierarquicamente superior ao Comsefaz.

O documento ainda especifica que as cotas destinadas aos estados que decidirem não participar não serão realocadas para as demais unidades, garantindo assim a autonomia de cada ente federativo.

A nota conjunta enfatizou que “a iniciativa fortalece a colaboração entre a União e os estados na procura por soluções coletivas para o setor de combustíveis, priorizando a estabilidade dos preços, a garantia do abastecimento e a sustentabilidade das finanças públicas em todas as esferas governamentais”.