Plantão Guarujá

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (8), o decreto que formaliza a isenção de PIS/Cofins para o querosene de aviação (QAV), o combustível essencial para aeronaves.

Essa iniciativa integra um conjunto de ações anunciado recentemente para mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.

Conforme detalhado no Diário Oficial da União (DOU), a diminuição dos tributos federais sobre o querosene é provisória, com vigência entre 8 de abril e 31 de maio.

Em 1º de abril, a Petrobras havia reajustado o QAV em 55%. O combustível, um derivado do petróleo, corresponde a aproximadamente 45% dos custos operacionais das empresas aéreas, segundo a entidade representativa do setor.

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O valor do QAV é definido mensalmente pela Petrobras. O mais recente aumento ocorre em um cenário de escalada global do preço do barril de petróleo, influenciado pela guerra no Oriente Médio.

A região é um polo de países produtores de petróleo e abriga rotas cruciais, como o Estreito de Ormuz, por onde transita 20% da produção mundial, gerando distorções na cadeia de suprimentos e elevação dos preços no mercado internacional.

A Petrobras detém cerca de 85% da produção de QAV no país, mas o mercado é aberto à livre concorrência, permitindo a atuação de outras empresas como produtoras ou importadoras.

Para compensar a suspensão da cobrança de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que passará de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Outras providências

Além da desoneração fiscal para o setor de aviação, o pacote de medidas governamentais contempla subsídios para o diesel e o gás de cozinha, incluindo a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com os custos divididos igualmente entre a União e os estados.

Este benefício terá validade inicial de dois meses e pode totalizar até R$ 4 bilhões, superando a estimativa inicial do Ministério da Fazenda, que era de R$ 3 bilhões.

Foi também instituída uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com um custo projetado de R$ 3 bilhões mensais.

Em ambos os casos, as empresas envolvidas deverão repassar a redução de custos diretamente ao consumidor final.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A iniciativa visa equiparar o preço ao GLP nacional e atenuar o impacto no custo do gás de cozinha, beneficiando especialmente famílias de baixa renda.

O pacote inclui ainda a disponibilização de até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as companhias aéreas, com recursos gerenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.