Plantão Guarujá

A equipe econômica está avaliando a possibilidade de permitir que os trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. Essa medida faz parte de um novo pacote de crédito que está sendo desenvolvido, conforme confirmado nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com o ministro, a proposta é objeto de discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que expressa preocupação com eventuais repercussões sobre os recursos do fundo.

Durigan salientou que a utilização do FGTS para este fim permanece sob análise e o formato exato da medida ainda não foi definido. "Se avaliarmos que é sensato para o financiamento de dívidas, isso será permitido", declarou ele após um encontro com parlamentares do PT na Câmara.

Acompanhe as últimas notícias da Agência Brasil pelo canal no WhatsApp

Pacote contra o endividamento

O plano que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando tem como propósito principal reduzir o endividamento das famílias e expandir o acesso ao crédito. A expectativa é que a proposta beneficie prioritariamente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as ações em análise, figura a concessão de garantia da União para a renegociação de dívidas, o que poderá propiciar condições de pagamento mais vantajosas, incluindo taxas de juros reduzidas.

O programa também poderá prever abatimentos de até 80% sobre o montante total das dívidas, abrangendo débitos como os de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Restrições e abrangência

Outra vertente em debate é a implementação de restrições para apostas online (bets) direcionadas aos beneficiários do programa, com o intuito de prevenir um novo ciclo de endividamento.

A proposta igualmente deve contemplar indivíduos que, embora mantenham suas contas em dia, possuem um alto comprometimento de sua renda, possibilitando a migração para linhas de crédito mais acessíveis e com custos menores.

Apesar do progresso nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.

Cenário de inadimplência

O debate ocorre em um contexto de elevado endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, e quase um terço delas está com pagamentos em atraso.

O governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que deverá apresentar um formato mais simplificado em comparação a iniciativas anteriores de renegociação.