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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval, na quinta-feira (12), à instituição do programa Jovens Embaixadores do Livro, com o objetivo de fomentar a leitura e a escrita em todo o território fluminense. A proposta agora aguarda a decisão do governo estadual, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O projeto, que recebeu aprovação em segunda discussão, é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB). Se a lei for sancionada, a iniciativa capacitará jovens para atuarem como multiplicadores, promovendo a leitura e a escrita em suas respectivas comunidades, com o suporte de entidades como escolas, bibliotecas e editoras.
Detalhes da proposta
Conforme o texto aprovado, a participação será permitida a jovens com idade entre 15 e 29 anos, que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, ou que comprovem ligação com organizações sociais.
A escolha dos jovens embaixadores ocorrerá via edital público, sob a coordenação do órgão estadual encarregado da política cultural. Adicionalmente, o programa deverá assegurar políticas de inclusão para participantes com deficiência.
Critérios como interesse pela leitura, engajamento social, participação em atividades comunitárias e representatividade territorial serão definidos pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa.
Os selecionados passarão por capacitação em mediação de leitura, dinamização cultural e gestão de projetos, contando ainda com acompanhamento pedagógico e suporte técnico para a execução das ações.
Aqueles que finalizarem as atividades propostas pelo programa obterão um certificado expedido pelo órgão responsável, que poderá ser reconhecido como atividade de extensão ou formação complementar, conforme a regulamentação.
Em comunicado, a deputada Dani Balbi ressaltou o potencial da política para transformar a vida de milhares de jovens no estado do Rio de Janeiro. A implementação da iniciativa deverá estar alinhada com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura.
“A leitura, conforme ela, é uma ferramenta de transformação que expande horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre portas para o futuro. No entanto, o acesso a livros e à literatura permanece profundamente desigual em nosso estado. Este programa visa justamente combater essa disparidade, capacitando jovens para atuarem como agentes culturais em suas comunidades, levando o hábito da leitura a locais onde ela ainda é escassa”, afirmou a deputada.
Democratização do acesso
Com a formação concluída, a expectativa é que esses jovens atuem como agentes culturais em suas respectivas comunidades. Será responsabilidade deles desenvolver ações para democratizar o acesso à leitura, impulsionar a formação de novos leitores em todo o estado e estimular a produção literária local.
A proposta contempla a possibilidade de firmar parcerias com editoras, livrarias e autores, visando a doação de livros e a execução de atividades colaborativas, além de contar com o apoio de instituições culturais, escolas e bibliotecas.
O material literário utilizado nas atividades deverá ser composto exclusivamente por obras clássicas da literatura brasileira, abrangendo diversos autores e estilos. Fica expressamente proibida a utilização do programa para propósitos político-partidários ou de autopromoção, em observância aos princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.

Plantão Guarujá
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