Plantão Guarujá

Em 2024 foram vendidas 4.639.807 unidades de canetas, enquanto em 2025 o número chegou a 5.822.868. Esse crescimento considera apenas os produtos vendidos regularmente.

O lixo de gerado por esses medicamentos é preocupante, já que fármacos descartados inadequadamente podem contaminar água e solo e causar resistência microbiana, no caso de antibióticos, e atuar como desreguladores endócrinos, como é o caso das canetas que contêm hormônios, explica Suzete Caminada, que estuda contaminação ambiental causada por fármacos na Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e integra o grupo técnico de logística reversa, resíduos e gestão ambiental do CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia de São Paulo).

As canetas possuem um problema extra de descarte: as agulhas. Caminada diz que esses produtos não são um resíduo simples: têm plástico, vidro e agulha, e dependendo do modelo (dose única ou múltipla), a agulha pode vir junto ou separada. Isso complica o descarte porque cada componente segue uma rota diferente, afirma, além de não poder ser descartada junto com os demais medicamentos, por se tratar de um perfurocortante.

“Nem todos os estabelecimentos aceitam ou têm o coletor na farmácia, ou drogaria”, diz a especialista. “E a população, de forma geral, não sabe onde descartar ou, em algumas situações, nunca foi orientada sobre o assunto, assim como não tem ideia dos perigos associados a isso, tanto na parte ambiental quanto sobre o risco para outras pessoas, como os catadores.”

Para ela, há uma lacuna quando se trata da orientação à população. Em cidades e estados remotos, longe dos grandes centros, ela relata que a conscientização e postos de coleta tendem a ser menores, agravados pelos problemas de saneamento.

Caminada diz que é fundamental que sejam intensificadas ações educativas e políticas públicas para que haja conscientização da população e o descarte correto desses resíduos, assim como um aumento significativo dos postos de coleta em todas as regiões do país, visto que a grande maioria desses postos se concentram no Sudeste.

“Outro aspecto que deve ser levado em consideração se refere aos lixões que ainda representam uma parcela significativa de descarte de lixo, o que aumenta o risco de contaminação do solo, da água e, principalmente, os riscos associados aos catadores”, diz.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamenta as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde por meio da RDC 222/2018. Ela classifica os resíduos em cinco grupos e define como cada um deve ser acondicionado, transportado e descartado.

As agulhas das canetas emagrecedoras se enquadram no Grupo E: perfurocortantes. A norma exige que sejam descartadas em recipientes rígidos, com tampa, resistentes à punctura (perfuração). No entanto, essa resolução se aplica a serviços de saúde e não orienta quem descarta medicamentos em casa.

Em 2020, o decreto 10.388 regulamentou a logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos, mas não inclui perfurocortantes. A caneta emagrecedora, enquanto dispositivo com agulha, de uso pessoal, fica de fora.

Somente em 2023, três anos depois, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou a NBR 17059, norma técnica brasileira que trata especificamente do descarte de resíduos gerados pelo próprio paciente em casa, cobrindo também a autoadministração de medicamentos injetáveis.

Segundo a norma, os objetos perfurocortantes devem ser segregados e armazenados em recipientes de parede rígida -como um pote ou garrafa de plástico mais resistente- com tampa e devidamente identificado com o símbolo de risco infectante.

No entanto, normas da ABNT têm caráter técnico, não legal. Sem uma lei ou decreto que a respalde, nenhum fabricante ou município é obrigado a segui-la.

Em relação ao descarte no âmbito domiciliar, o Ministério da Saúde orienta seguir as recomendações dos fabricantes dos produtos e diz que estados e municípios têm autonomia para definir iniciativas voltadas ao descarte responsável nos territórios.

No âmbito estadual, a Caf (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica) da SES-SP (Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo) orienta que o descarte das canetas emagrecedoras seja realizado em locais apropriados nos municípios de residência dos usuários.

A Prefeitura de São Paulo informa que “o descarte de agulhas deve ser realizado por meio de embalagens coletoras resistentes e descartados em postos de coleta localizados em unidades de saúde (UBSs)”, complementando que todas as UBSs do município estão aptas para a coleta e que a população deve buscar a unidade de saúde mais próxima para esclarecer dúvidas e orientações.

O Paraná tem uma resolução estadual conjunta específica, a SEDEST/IAT nº 022/2021, que obriga fabricantes e distribuidores de perfurocortantes a estruturar logística reversa domiciliar.

A BHS (Brasil Health Sustainability) criou o programa Descarte Seguro no estado, fornecendo coletores para unidades de saúde. A empresa já atua desde 2010 com o programa Descarte Consciente, focado na coleta dos demais medicamentos em farmácias.

A BHS distribui um recipiente pequeno (tubos de bolas de tênis e garrafas plásticas resistentes também podem ser usados). Quando cheio, o paciente lacra e leva o coletor lacrado até uma UBS parceira. Atualmente, o coletor fabricado pela empresa está presente em 12 UBS em Curitiba e Londrina.

“Acreditamos que o profissional da área de saúde de uma UBS pode educar esse cliente de como coletar e levar o descarte”, afirma José Francisco Agostini Roxo, diretor-executivo da BHS. Segundo ele, a empresa fornece a logística completa, desde o coletor até o transporte e destinação final.

A destinação final dos coletores tem dois caminhos possíveis, a depender da região e da transportadora. Um é a autoclave, que esteriliza o material pelo calor, tritura e transforma em lixo comum, podendo ir para aterro sanitário. A outra alternativa é a incineração, que também vai para aterro.

Participante do programa do Paraná, a Novo Nordisk (fabricante do Ozempic e Wegovy) lançou no Brasil o Reciclaneta, programa de economia circular para canetas injetáveis pós-consumo.

“Diferentemente da logística reversa definida pela legislação, que destina os resíduos para aterros, incineração ou coprocessamento, o programa promove a reciclagem, priorizando a destinação ambientalmente adequada”, diz Patrícia Byington, chefe de sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Disponível em pontos selecionados na região da Grande São Paulo, o programa coletou mais de 120 mil canetas em sua fase piloto, e segue em expansão. O Reciclaneta, no entanto, visa reciclar somente as canetas, sem as agulhas.

Em relação aos perfurocortantes, a empresa orienta que as agulhas devem ser removidas e descartadas em coletores apropriados e entregues em UBS (Unidades Básicas de Saúde).

A mesma recomendação é feita pela Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, e pela Sanofi, fabricante do Soliqua.

A EMS, que comercializa o Olire e o Linux, foi procurada por aplicativo de mensagem do contato da assessoria de imprensa da farmacêutica, mas não enviou as respostas sobre a orientação de descarte até a publicação desta reportagem.