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Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, confirmou o estado de emergência em saúde pública para Dourados, no Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada devido à crescente incidência de doenças virais infecciosas, com destaque para a chikungunya.
A prefeitura local destacou que esse reconhecimento permitirá uma atuação mais eficaz no combate à disseminação da enfermidade nos bairros. Além disso, a medida fortalecerá as iniciativas já em andamento na reserva indígena, em colaboração com os governos federal e estadual.
O decreto
Na sexta-feira anterior, dia 27, o prefeito de Dourados, Marçal Filho, já havia emitido um decreto declarando emergência em regiões do município atingidas pela epidemia de chikungunya. O objetivo principal é conceder mais autonomia à Defesa Civil local para intensificar as ações contra a doença.
Conforme o boletim epidemiológico divulgado em 26 de outubro, a área urbana da cidade apresenta os seguintes números:
- 1.455 ocorrências prováveis;
- 785 diagnósticos confirmados;
- 900 casos sob investigação;
- 39 hospitalizações.
Adicionalmente, o levantamento epidemiológico revela que a Reserva Indígena de Dourados contabiliza:
- 1.168 ocorrências prováveis;
- 629 diagnósticos confirmados;
- 539 casos em análise;
- 7 hospitalizações;
- 428 atendimentos hospitalares;
- 5 falecimentos atribuídos à chikungunya.
A prefeitura esclareceu que o decreto, divulgado em uma edição extra do Diário Oficial do Município, permite a mobilização de todas as entidades municipais para que atuem sob a liderança da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, tanto na resposta à crise quanto na recuperação das áreas impactadas.
O documento também prevê a possibilidade de convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação de fundos, visando fortalecer as iniciativas de combate à enfermidade.
O artigo 4º do decreto confere às autoridades administrativas e aos agentes de proteção e defesa civil, encarregados da resposta aos desastres, a prerrogativa de entrar em residências em situações de risco iminente. Isso inclui a permissão para prestar socorro, ordenar evacuações rápidas e utilizar propriedades privadas em casos de perigo público iminente, garantindo ao proprietário indenização posterior caso haja danos.
A doença
A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas do mosquito Aedes infectadas. No contexto brasileiro, o principal vetor identificado até agora é o Aedes aegypti, notoriamente conhecido também por transmitir a dengue.
Os sintomas mais marcantes da infecção incluem inchaço e dor intensa nas articulações, que podem ser incapacitantes. Contudo, outras manifestações fora das articulações também podem surgir. Em situações mais severas, a chikungunya pode exigir hospitalização e, lamentavelmente, levar ao óbito.

Plantão Guarujá
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