Plantão Guarujá

Cerca de um quarto das adolescentes matriculadas em escolas brasileiras já vivenciou alguma forma de violência sexual, que abrange desde toques e beijos não consensuais até a exposição de partes íntimas sem permissão.

Essa alarmante constatação emerge da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada na quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, realizado em 2024, ouviu 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, de 4.167 instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o território nacional.

Comparado aos dados de 2019, ano da edição anterior da pesquisa, houve um incremento de 5,9 pontos percentuais na proporção de meninas que reportaram tais violências.

Adicionalmente, o IBGE aponta que 11,7% das alunas entrevistadas revelaram terem sido coagidas ou forçadas a manter relações sexuais. Este índice também registrou uma elevação de 2,9 pontos percentuais frente a 2019.

Embora a incidência de violência seja, em média, o dobro entre as meninas em comparação com os meninos, adolescentes de ambos os sexos relataram abusos. No total, foram contabilizadas mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações sexuais forçadas.

Embora as condutas descritas em ambas as categorias sejam classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por apresentá-las em perguntas distintas, visando facilitar a compreensão dos adolescentes durante a coleta de dados.

"Frequentemente, a vítima não reconhece esse tipo de violência, seja pela imaturidade, no caso de menores, ou por influências sociais e culturais. Assim, a abordagem metodológica de identificar os diversos atos que configuram a violência sexual não só facilita seu reconhecimento, mas também permite classificá-la em diferentes níveis de gravidade", explicou o instituto.

Idade das vítimas

Um aspecto relevante da pesquisa é a idade das vítimas no momento da ocorrência. Enquanto o assédio sexual foi mais frequentemente relatado por adolescentes de 16 e 17 anos, a maioria (66,2%) dos que foram forçados a ter relações sexuais tinha 13 anos ou menos na época do abuso.

A violência sexual mostrou-se mais prevalente entre os alunos da rede pública de ensino: 9,3% desses adolescentes afirmaram ter sido intimidados ou forçados a relações sexuais, em contraste com 5,7% dos estudantes de escolas privadas.

Contudo, para os casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes de ensino se mostrou similar.

Perfil dos agressores

O IBGE também solicitou aos estudantes que identificassem os autores das violências. Entre os que foram submetidos a relações sexuais forçadas, a maioria significativa foi vitimada por indivíduos de seu convívio próximo:

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

Nos incidentes de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

Em ambas as situações, os participantes podiam selecionar múltiplas opções, resultando em um somatório de respostas superior a 100%, o que sugere que muitos adolescentes foram vítimas de violência mais de uma vez ou por agressores distintos.

Gravidez na adolescência

O levantamento também revelou que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já tiveram uma gravidez, correspondendo a 7,3% do grupo que relatou ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% frequentavam escolas da rede pública.

Em cinco estados brasileiros – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – a taxa de gravidez precoce excede 10% das estudantes, atingindo um pico de 14,2% no Amazonas.

Outros dados relacionados à iniciação sexual consensual entre adolescentes suscitam preocupações quanto à prevenção de gestações indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram preservativo na primeira relação sexual, e essa proporção diminui para 57,2% quando se considera a relação mais recente.

Para o IBGE, esses números sugerem que os adolescentes não apenas falham em se proteger desde o início da vida sexual, mas também que o uso de métodos contraceptivos diminui com o tempo.

Entre os que escolheram outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes fazem uso de pílula anticoncepcional, enquanto 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, que é um método de emergência e deve ser empregado apenas em circunstâncias excepcionais.

Apesar de sua natureza emergencial, quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte ao menos uma vez na vida.

Iniciação sexual

Em comparação com a edição anterior da pesquisa, os dados de 2024 indicam um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes na faixa etária de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2019.

Essa proporção decresce para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, mas eleva-se para 47,5% no grupo de 16 e 17 anos.

No entanto, ao analisar apenas o grupo que já iniciou a vida sexual, 36,8% tiveram sua primeira relação aos 13 anos ou em idade inferior.

No Brasil, a idade legal para consentimento sexual é de 14 anos, e qualquer relação com indivíduos abaixo dessa idade pode ser caracterizada como estupro de vulnerável. Contudo, os resultados da pesquisa revelam que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.