Plantão Guarujá

O jogador obteve o benefício após comprovar a participação em 11 cursos, totalizando 132 horas, além de ter realizado 464 horas de ensino médio entre julho e dezembro de 2024 e de ter lido cinco livros no período entre abril de 2024 e janeiro de 2025.

O mecanismo que permitiu a redução está previsto no artigo 126 da Lei de Execuções Penais e na resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que regulam abatimento de pena em função de estudo e leitura.

Robinho foi sentenciado por crime ocorrido em 2013 na Itália contra uma mulher albanesa, enquanto ele jogava na Europa. A condenação foi confirmada em última instância em 2022. Ele começou a cumprir a pena no Brasil após decisão da Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024.

Apesar da redução, a saída para regime semiaberto ainda só será possível após cumprir percentual mínimo da sentença em regime fechado, conforme previsto na lei.