Plantão Guarujá

Profissionais da medicina com formação especializada em todo o território nacional têm até as 23h59 do dia 19 de fevereiro para se candidatar ao projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa do Ministério da Saúde. O edital de convocação pública foi lançado pelo governo federal no começo deste mês.

O programa Mais Médicos Especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será unificado em 2025, visando proporcionar maior celeridade, eficácia e equidade no acesso à atenção médica especializada.

A proposta central desta ação é diminuir as filas para consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde. Além disso, busca-se consolidar as redes de cuidado em saúde em áreas consideradas essenciais, oferecendo suporte a estados e municípios, e aprimorar a capacitação de médicos já especializados por meio da experiência prática em unidades da rede pública.

O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a contratação de 1.206 profissionais distribuídos em 16 diferentes especialidades, com o intuito de atender localidades prioritárias em todo o Brasil, especialmente aquelas mais remotas e em situação de vulnerabilidade. O edital de seleção enfatiza que não será estabelecido vínculo empregatício.

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Como se inscrever

Para realizar a inscrição, os candidatos devem visitar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e efetuar o pré-cadastro na plataforma digital.

Cada médico participante terá a possibilidade de submeter até três títulos de especialista, desde que sejam validados pela Comissão Nacional de Residência Médica.

As áreas médicas abrangidas pelo processo seletivo incluem: anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia oncológica, cirurgia proctológica, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, endoscopia digestiva, gastroenterologia, oncologia clínica, radioterapia, radiologia, mastologia, otorrinolaringologia e patologia médica.

Os profissionais selecionados atuarão em unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS, distribuídas por diversas regiões do território brasileiro. Dessa forma, durante o processo de inscrição, o candidato pode optar por até dois locais de trabalho, mesmo que em estados distintos, e deve especificar a ordem de preferência para o estabelecimento de saúde escolhido.

Cotas e reserva de vagas

Do montante total de 1.200 vagas disponibilizadas, 20% são destinadas à política de cotas.

Os postulantes interessados em disputar as vagas reservadas para ações afirmativas (destinadas a pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas) precisam indicar a opção pertinente no formulário de inscrição da plataforma e anexar a documentação comprobatória. Uma exceção é feita para os candidatos que se autodeclaram negros, que serão chamados por edital e e-mail para comparecer a uma comissão de heteroidentificação, de forma telepresencial, para a confirmação do fenótipo declarado.

É importante ressaltar que não serão aceitas modificações nas inscrições após o encerramento do prazo estabelecido.

Vantagens e apoio

Os profissionais aprovados no programa receberão uma bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. Esse valor pode ser elevado para até R$ 20 mil, servindo como um incentivo adicional, conforme a complexidade de atrair e reter especialistas da saúde em certas localidades, sejam municípios, estados ou o Distrito Federal. O pagamento será efetuado diretamente pelo Ministério da Saúde.

Adicionalmente, os participantes terão acesso a um programa de aperfeiçoamento profissional com duração de até 12 meses, conduzido por instituições de ensino e formação na área médica.

As instituições formadoras ficarão encarregadas da recepção inicial dos profissionais, organizando atividades que incluem a apresentação do curso, uma avaliação diagnóstica e a orientação sobre a metodologia pedagógica, o cronograma e as obrigações acadêmicas.

Para além da bolsa-formação mensal, os médicos contarão com auxílio financeiro para cobrir gastos referentes às imersões presenciais nas instituições de ensino. Contudo, o recebimento desse valor está condicionado à participação integral nas atividades estipuladas pelo edital, que preveem uma carga horária semanal de 20 horas, das quais 16 horas são dedicadas à assistência.

Datas importantes

A lista final com os nomes dos profissionais aprovados e suas respectivas localidades de atuação será divulgada em 24 de março, no portal de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.

Mais informações sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE) podem ser encontradas no site oficial.