Plantão Guarujá

O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD selaram um acordo estratégico, permitindo que o laboratório público brasileiro inicie a produção de um medicamento oncológico de ponta destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa colaboração é fruto de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O fármaco em questão, pembrolizumabe, representa uma abordagem terapêutica que ativa o sistema imunológico para reconhecer e eliminar células cancerígenas. Sua eficácia tem sido notável, apresentando-se como uma alternativa menos agressiva em comparação com a quimioterapia convencional.

Atualmente, o Ministério da Saúde já adquire o medicamento diretamente da MSD, utilizando-o no SUS para o tratamento de pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que se dissemina para outros órgãos.

Segundo dados da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas anualmente por este tratamento, com um custo estimado em R$ 400 milhões.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está programada para analisar a inclusão do tratamento para outros tipos de câncer, como os de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD projeta que essa expansão pode elevar a demanda para aproximadamente 13 mil pacientes anualmente.

Fernanda de Negri ressalta que um dos principais ganhos dessa parceria reside na potencial redução de custos, visto que o contrato prevê a transferência progressiva de tecnologia, capacitando o Butantan a assumir integralmente a produção do medicamento em poucos anos. Outros pontos positivos incluem a garantia de fornecimento prioritário e o fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional.

"O foco desta colaboração é uma molécula inovadora, e o Butantan não apenas desenvolverá a capacidade de produzi-la, mas também adquirirá a expertise necessária para fabricar outras moléculas semelhantes no futuro", afirmou a secretária.

Ela complementa que "a produção em território nacional oferece ao paciente brasileiro maior segurança de que o medicamento não sofrerá desabastecimento devido a eventos externos que possam interromper as cadeias logísticas."

Parcerias e autonomia tecnológica

A colaboração é resultado de um edital que visa incentivar a cooperação entre setores privado, público e científico para o desenvolvimento ou a assimilação de tecnologias benéficas ao SUS. Este edital se insere em uma estratégia nacional ambiciosa, que busca nacionalizar 70% dos insumos de saúde utilizados pelo sistema público em uma década.

Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, detalha que o processo de transferência tecnológica do pembrolizumabe para o Butantan terá início assim que as novas indicações do medicamento no SUS forem aprovadas. A incorporação das etapas de produção ocorrerá de forma gradual, ao longo de dez anos.

"Inicialmente, o foco é que o Butantan domine as etapas de rotulagem e envase, para então avançar para a formulação e, finalmente, chegar à produção do medicamento em si. Todas as fases estão contempladas no projeto. A expectativa é que leve até oito anos para a produção do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional, culminando na fabricação de um medicamento 100% brasileiro", explicou Cruz.

O anúncio oficial da parceria ocorreu durante o evento "Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde", realizado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura de forma remota, enfatizando a relevância dessas colaborações para o desenvolvimento do país.

"É inviável superar os desafios atuais sem uma robusta cooperação internacional. A saúde transcendeu o papel de mera política social, tornando-se um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a criação de empregos qualificados", declarou o ministro.

Padilha também salientou a estrutura do sistema público de saúde brasileiro: "O SUS não se destaca apenas como o maior sistema público universal do mundo, mas também como um dos maiores mercados estruturados do planeta em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica."