Plantão Guarujá

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram forças nesta sexta-feira (13) na operação "Tô de Olho – Na Folia". A iniciativa visa inspecionar, instruir e reforçar a segurança dos itens comercializados durante as festividades carnavalescas.

Conforme comunicado da Anvisa, no Distrito Federal e na Bahia, as atividades de fiscalização sanitária serão direcionadas à verificação e orientação sobre o uso de pomadas e pastas modeladoras de cabelo, além do consumo de bebidas alcoólicas.

Em Salvador, especificamente, uma equipe composta por representantes das vigilâncias sanitárias municipal e estadual realiza inspeções em salões de beleza localizados em shoppings, com o intuito de checar a regularidade das pomadas capilares.

Durante o período vespertino, a mesma equipe concentra suas ações junto a trancistas em áreas públicas da capital baiana, locais bastante procurados pelos foliões.

Por sua vez, o Inmetro será responsável pela fiscalização de fantasias e adereços, acessórios típicos do carnaval (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos), e também de preservativos.

Esta iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em colaboração com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O que será verificado

No que diz respeito aos brinquedos, as equipes verificarão a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro, além de assegurar que os requisitos básicos de segurança sejam cumpridos.

Em relação às fantasias e outros produtos têxteis, será avaliado o cumprimento das normas de etiquetagem obrigatória, que incluem informações sobre composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções para conservação.

Para as bebidas, as equipes analisarão as condições de armazenamento, a regularidade do registro (quando aplicável), a rotulagem exigida e a observância dos regulamentos sanitários.

Quanto às pomadas capilares, a fiscalização abarcará a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações presentes nos rótulos, a clareza do modo de uso e de eventuais restrições, bem como as condições adequadas de exposição e venda.

No caso dos preservativos masculinos, a atenção estará voltada para a presença e a autenticidade do selo do Inmetro.

Uma fiscalização específica será realizada para coibir a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja venda é proibida em território brasileiro.

Em nota, o Inmetro esclareceu que as irregularidades constatadas serão tratadas conforme a legislação pertinente a cada órgão, "dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.

Orientações

Dentre as orientações publicadas pelo governo federal e direcionadas aos foliões estão:

• Verificar a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
• Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo a identificação do fabricante ou importador, a composição, as instruções de uso e o prazo de validade;
• Assegurar que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
• Observar as condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos;
• Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Evitar a aquisição de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, a exemplo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).